VERSÃO DE TRABALHO · beta-2026-10-26
Termos de uso da beta gratuita.
Documento preliminar: exige confirmação do canal oficial de contato e revisão antes de convidar participantes externos.
1. Natureza do serviço
A OMNIAURUM Proof Beta é uma ferramenta experimental gratuita, oferecida por convite e sujeita a limites de uso. Permite registrar um hash SHA-256 fornecido pelo participante com rótulo opcional, identificador e horário de recebimento no sistema. O arquivo original não é enviado ao nosso servidor por esta interface.
2. Limitações das provas
O comprovante refere-se exclusivamente a um registro interno da OMNIAURUM. Não há ancoragem em blockchain, carimbo de tempo de autoridade independente, notarização, validação jurídica, certificado de autenticidade, garantia de autoria, titularidade de direitos autorais ou atestado da veracidade do conteúdo.
3. Acesso e cotas
Cada convite dá acesso a até 30 registros gratuitos durante o piloto. O código é pessoal e deve ser mantido em sigilo. O acesso poderá ser desativado se necessário para manter o serviço ou proteger outros participantes. Nenhuma função de pagamento ou resgate monetário está habilitada.
4. Responsabilidade por arquivos
O participante é responsável pelos conteúdos que decide comparar ou registrar, pelos direitos de uso correspondentes e por conservar o arquivo original e o comprovante. Evite inserir dados pessoais ou confidenciais nos rótulos.
5. Disponibilidade e continuidade
Por ser uma beta, o serviço pode ser alterado, suspenso ou encerrado. Não deve ser empregado como único repositório de evidências essenciais. A manutenção futura dos comprovantes dependerá da continuidade do projeto e da política de retenção informada aos participantes.
6. Dados pessoais e solicitações
Os dados tratados no serviço são descritos no Aviso de Privacidade. O responsável pela operação é Leonardo Lopes Barbosa, idealizador da OMNIAURUM. Canal oficial de contato: [DEFINIR ANTES DO LANÇAMENTO].
7. Aceite
O participante confirma que leu os termos ao marcar a caixa de aceite e acionar a confirmação no site. O servidor guarda a versão aceita e o horário registrado. O aceite destes termos não substitui a avaliação de uma base legal adequada para cada tratamento de dados.